Malta
Visão Geral
Malta fez história em 2021 ao se tornar o primeiro país da União Europeia a legalizar o cannabis para uso adulto — mas de uma forma que cria uma das situações mais paradoxais do turismo de cannabis: o uso é legal, mas não existe nenhuma forma legal de obter o produto.
Imagine que álcool fosse legal, mas não houvesse bares, lojas ou supermercados para comprá-lo. É aproximadamente isso que Malta criou.
Para turistas, a mensagem é direta: Malta legaliza a posse, não o mercado. Você pode ter cannabis, pode consumi-lo, mas não pode comprá-lo — e certamente não pode trazê-lo de outro país (tráfico internacional).
Resumo prático: Malta é mais símbolo político do que destino de turismo de cannabis. A lei existe, as lojas não. Trate Malta como destino turístico magnífico (praias, história, arquitetura) — o cannabis é uma nota de rodapé, não o motivo da viagem.
O Que a Lei Diz (Recreational Cannabis Act 2021)
Malta aprovou o Recreational Cannabis Act em dezembro de 2021. O que é permitido:
- Posse: até 7g em espaços públicos; até 50g em residência
- Cultivo em casa: até 4 plantas por adulto (uso pessoal)
- Cannabis Clubs: associações sem fins lucrativos para cultivo coletivo (máximo 500 membros)
- Consumo: permitido em espaços privados; proibido em público
O que não existe:
- Lojas, dispensários ou qualquer ponto de venda regulado
- Mercado comercial de cannabis recreacional
- Canal legal para não-membros de cannabis clubs obterem a substância
Status Legal
| Item | Situação |
|---|---|
| Status | ✅ Legal desde dezembro de 2021 |
| Posse em público | ✅ Até 7g — legal |
| Posse em casa | ✅ Até 50g — legal |
| Cultivo pessoal | ✅ Até 4 plantas em casa |
| Cannabis clubs | ✅ Legais (associações sem fins lucrativos) |
| Venda comercial | ❌ Não existe — nenhum canal legal |
| Turistas podem comprar? | ❌ Impossível legalmente |
| Consumo em público | ❌ Proibido (multa de €235) |
Cannabis Clubs em Malta
A lei de 2021 criou a ARUCA (Autoridade para o Uso Responsável de Cannabis) para supervisionar os clubs e eventualmente o mercado.
Os clubs malteses:
- São associações privadas sem fins lucrativos
- Podem ter até 500 membros residentes em Malta
- Cultivam cannabis para distribuição entre membros
- Turistas não podem ser membros (residência é requisito)
Em 2026, o governo maltês ainda não implementou um sistema completo de registro de clubs nem criou canais de venda — a lei existe, mas a infraestrutura é embrionária.
Malta no Contexto Europeu
| País | Status | Turistas podem comprar? |
|---|---|---|
| Malta | Legal | ❌ Sem mercado |
| Alemanha | Legal parcial | ❌ Sem venda pública |
| Holanda | Tolerado | ⚠️ Coffeeshops (turistas aceitos em Amsterdam) |
| Portugal | Descriminalizado | ❌ |
| Espanha | Descriminalizado | ❌ |
Malta foi pioneira no discurso, mas outros países (como Alemanha em 2024) avançaram mais na implementação prática.
CBD e Cannabis Medicinal
CBD: Produtos com menos de 0,2% de THC (farmacêutico) são permitidos. Disponíveis em farmácias e algumas lojas de saúde. Qualidade regulada pelo governo.
Medicinal: Disponível com prescrição médica maltesa desde 2018 — antes mesmo da legalização recreacional. Turistas não têm acesso sem receita local.
Dicas para Turistas
A realidade honesta:
- Malta nunca foi e ainda não é um destino de turismo de cannabis
- A legalização foi mais um avanço político e de direitos civis do que uma abertura ao turismo
- Os atrativos reais de Malta são imensos: Valletta (Capital Europeia da Cultura), Gozo, Comino, a Lagoa Azul, os templos neolíticos mais antigos do mundo
Se você tem cannabis:
- Adquirido legalmente em outro país? O transporte para Malta é tráfico — não faça isso
- Posse em público (até 7g): tecnicamente legal, mas seja discreto
- Consumo em público: multa de €235 — consuma em espaços privados
Se for abordado pela polícia:
- Dentro dos limites legais: você tem direitos claros — cite o Recreational Cannabis Act
- Acima dos limites: as penalidades crescem rapidamente
FAQ
Malta legalizou cannabis — posso comprar como turista? Não. A legalização criou direitos de uso e posse, mas não um mercado. Não existem lojas, dispensários ou qualquer ponto de venda legal em Malta.
Como os malteses conseguem cannabis se não existe venda legal? Através de cannabis clubs ou cultivo próprio. O mercado informal persiste enquanto o governo não implementa a venda regulada.
Posso viajar com cannabis de outro país da UE para Malta? Não. Cruzar fronteiras com cannabis é tráfico internacional, independentemente das leis de cada país. O Espaço Schengen tem fronteiras abertas para pessoas, não para drogas.
Qual o limite de posse em Malta? 7g em público, 50g em casa. Cultivo pessoal: até 4 plantas por adulto.
Perguntas Frequentes
- Malta legalizou cannabis — posso comprar como turista?
- Não. Malta legalizou o uso e a posse pessoal, mas não criou um mercado de venda. Não há lojas, dispensários ou outros canais legais de compra para turistas ou residentes.
- Como os malteses conseguem cannabis se não existe venda legal?
- Através de Cannabis Clubs — associações sem fins lucrativos que cultivam cannabis para membros. Turistas não têm acesso. O mercado informal persiste enquanto o governo não cria um sistema de venda regulada.
- Posso viajar com cannabis de outro país da UE para Malta?
- Não. Cruzar fronteiras internacionais com cannabis é tráfico, independentemente das leis dos países envolvidos. Malta faz parte do Espaço Schengen, mas o cannabis permanece proibido para transporte transfronteiriço.
- Qual é o limite de posse de cannabis em Malta?
- 7g em espaços públicos e 50g em residência privada. Cultivo pessoal permitido: até 4 plantas por adulto em casa.
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🏨 Hotéis Cannabis-Friendly
Dica Editorial
Em Malta, o acesso legal ao cannabis através das associações (CHRAs) é restrito a residentes. Turistas não podem se cadastrar nem comprar legalmente. Não há hotéis cannabis-friendly para turistas.